A partir da próxima segunda-feira (1), mais três estabelecimentos prisionais retomam as visitas presenciais aos internos. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), apenas 4 das 17 unidades do Rio Grande do Norte continuam com as visitas suspensas por estarem com detentos no período de quarentena da recuperação do Covid-19 ou motivado pela taxa de ocupação de leitos de UTI acima de 80% em seus municípios.
A Seap acompanha diariamente a situação da pandemia nas unidades prisionais. Neste sábado (30), apenas 1 servidor e 5 detentos testaram positivo e permanecem em quarentena. Graças as medidas de prevenção e combate ao Covid-19 adotadas pela pasta, o RN se mantém como o único estado do Nordeste sem registro de óbito pelo novo Coronavírus entre internos e servidores do Sistema Penitenciário.
Serão retomados os acessos de familiares dos presos na Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, Cadeia Pública de Caraúbas e no Presídio Estadual de Pau dos Ferros. Continuam interrompidas as visitas na Cadeia Pública de Mossoró, na Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento, em Natal, e na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó. Essas três unidades estão com detentos em quarentena na fase de recuperação do Covid-19. Todos os internos são acompanhados pela equipe de saúde prisional e apresentam sintomas leves da doença.
A Cadeia Pública de Apodi não tem internos infectados. Porém, o município está com 100% dos leitos do Hospital Regional Hélio Morais Marinho com pacientes contaminados com o novo Coronavírus, o que motiva a suspensão do acesso as visitas. Para que o acesso seja autorizado pelo Comitê de Crise do Covi-19 da Seap, o estabelecimento penal precisa atender os seguintes critérios: que nenhum preso esteja doente nos últimos 15 dias; que o número de leitos de UTI no hospital local não esteja acima de 80%; e que o número de servidores infectados seja menor que 20%.
Para minimizar os prejuízos causados pela suspensão das visitas presenciais, a Seap implementou o programa de televisita aos presos. As visitas virtuais mediante agendamento permanecem em funcionamento em todas as unidades do Estado.
Ainda de acordo com a Seap, as visitas presenciais estão normalizadas nas seguintes unidades: Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, Complexo Penal Dr. João Chaves Masculino, Complexo Penal Dr. João Chaves Feminino, Penitenciária Estadual de Parnamirim, Cadeia Pública de Nova Cruz, Centro de Detenção Provisória Feminino, Cadeia Pública de Natal, Cadeia Pública de Ceará-Mirim e Penitenciária Estadual de Alcaçuz.
As visitas presenciais seguem os protocolos de prevenção e combate ao Covid-19 elaborados pelo Comitê de Crise da Seap. Os detentos têm direito a uma visita com meia hora de duração a partir do contato do familiar com o interno. Pessoas do grupo de risco e menores de idade estão proibidos de acessar o presídio. O visitante, na entrada, tem a temperatura aferida e as mãos higienizadas com álcool. Além disso, visita e interno têm que utilizar máscaras e não pode haver contato físico.
FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SEAP/RN
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