A 2ª Reunião Ordinária de Julgamento de 2021,
que foi interrompida na 7ª Sessão de Julgamento no mês de novembro passado, por
motivo do recesso judiciário, as pautas dos julgamentos retornaram com a 8ª
Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular realizado no Plenário do Fórum
Municipal Desembargador Dr. Silveira Martins, situado a Rua das Carnaubeiras no
Bairro Costa e Silva em Mossoró no Estado do Rio Grande do Norte, presidido
pelo Juiz de Direito Dr. Vagnos Kelly de Figueiredo de Medeiros, com início às
09 horas de terça-feira, 25 de janeiro de 2022, sentando no banco dos réus,
SÍLVIO XAVIER FERREIRA, 49 anos, por infração ao artigo 121, Caput do Código
Penal, por ter assassinado com uso de uma faca peixeira seu próprio irmão
AGNALDO XAVIER FERREIRA, fato ocorrido as 16h30min, na Rua João Pereira de
Oliveira no Bairro Costa e Silva na Cidade de Mossoró no Oeste Potiguar.
O Promotor de Justiça Dr. Ítalo Moreira
Martins representou o Ministério Púbico do Estado do Rio Grande do Norte na
denuncia contra o réu neste julgamento e o Advogado Dr. José Carlos da Câmara
Santana atuou na defesa.
O Egrégio Conselho de Sentença representado
por sete membros da sociedade, por maioria absoluta, acompanhou a tese
levantada neste julgamento pelo Dr. Carlos Santas advogado de defesa e do Dr.
Ítalo Moreira Martins Promotor Público, ambos levantaram a tese de legitima
defesa, pedindo a absolvição do réu, sendo assim o presidente do tribunal do
júri Dr. Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, leu o relatório final do
julgamento, anunciando a sentença de absolvição do réu SÍLVIO XAVIER FERREIRA,
que ficará isento de qualquer ação na justiça sobre este caso.
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